Adotar Tutti i cani e gatti europei saranno microchippati
Raça mista · Desconhecido · Filhote · 2 meses
O Parlamento Europeu toma uma posição sobre o bem-estar de cães e gatos. Novas regras entrarão em vigor, talvez em 2026. O fim da venda de cães e gatos em lojas (que já é realidade na Espanha e será na França em 2028) e a microchipagem obrigatória - dentro de 5 anos da entrada em vigor da regulamentação - para cães e gatos em todo o território da União Europeia (obrigação também para quem os compra de registrá-los pelo menos 5 dias antes de sua chegada ao território da União). É proibida a reprodução entre pais e filhos, avós e netos, bem como entre irmãos, mesmo apenas a partir de um pai comum, e também a reprodução de cães ou gatos com características conformativas excessivas que resultem em alto risco de efeitos negativos em seu bem-estar (por exemplo, cães e gatos braquicefálicos). Criadores e particulares devem garantir que filhotes permaneçam com sua mãe por pelo menos dois meses. Finalmente, é proibido prender animais, exceto em casos necessários para tratamento médico, e o uso de coleiras de espeto ou coleiras de estrangulamento sem dispositivos de segurança. Este é o cenário imaginado e desejado pela assembleia plenária do Parlamento Europeu que em 19 de junho aprovou uma regulamentação sobre o bem-estar e a traçabilidade de cães e gatos: 457 deputados europeus votaram a favor, enquanto 17 foram contra e 86 optaram por abster-se. Quanto aos parlamentares europeus italianos, as delegações do Partido Democrata, Movimento 5 Estrelas, Aliança Verdes Esquerda e Forza Italia apoiaram a proposta e votaram a favor das novas regras, enquanto representantes dos Irmãos da Itália e da Liga abstiveram-se, exceto pelo deputado europeu veneto do FDI Sergio Berlato, que votou contra, consistente com a ideologia que o inclui entre os apoiadores da proposta para reduzir o status de proteção da coruja e que é bem resumida pelo slogan "Na Páscoa coma um cordeiro e salve um pastor" criado há alguns meses. O procedimento agora envolve uma etapa no Conselho Europeu, com negociações entre os Estados-Membros sobre atos delegados e executivos: espera-se que entre em vigor em 2026. Até agora, esta é a notícia. Mas os dados mais preocupantes foram revelados pela Comissão Europeia durante a apresentação da regulamentação. Segundo a Comissão, o comércio de cães e gatos atingiu um valor anual estimado de 1,3 bilhão de euros, um número que corresponde a cerca de 44% dos cidadãos da UE que possuem um animal de estimação: o problema realmente dramático é que cerca de 60% dos proprietários (incluindo aqueles que compraram os 72 milhões de cães e 83 milhões de gatos atualmente nas casas europeias) não visitaram uma unidade de criação onde tiveram a oportunidade de verificar as condições de vida e o bem-estar dos animais (e muito menos visitaram um abrigo de cães!) mas comprar seu cão ou gato online, expondo os animais a sérios riscos à saúde e bem-estar e alimentando especulações de origem criminal. Em relação a esse canal de venda, o Parlamento Europeu não teve coragem de parar a venda online de seres vivos e sensíveis, mas propôs a traçabilidade através da aplicação do microchip como única medida, embora fraca e fácil de contornar. De qualquer forma, toda a medida é impulsionada não tanto por necessidades éticas ou etológicas, mas muito mais simplesmente pela intenção de ajustar alguns aspectos do mercado interno para cães e gatos: um objetivo legítimo, mas de baixo perfil, como é mais ou menos toda a legislação contemporânea sobre proteção animal.
Ler original (it)
L'Europarlamento si pronuncia sul benessere di cani e gatti. Nuove regole in vigore, forse, nel 2026. Basta vendita di cani e gatti nei negozi (che è già realtà in Spagna e lo sarà nel 2028 anche in Francia) e obbligo di microchippatura – entro 5 anni dall’entrata in vigore della norma – sia per i gatti che per i cani in tutto il territorio dell’Ue (obbligo anche per chi li acquista di registrarli almeno 5 giorni prima del loro arrivo sul territorio dell’Unione). Vietato l’allevamento tra genitori e figli, nonni e nipoti, così come tra fratelli e sorelle, anche solo da un genitore in comune e anche divieto di allevamento di cani o gatti con tratti conformazionali eccessivi che comportino un elevato rischio di effetti negativi sul loro benessere (i cani e gatti brachicefali, ad esempio). Obbligo per gli allevatori ma anche per i privati di far rimane i cuccioli con la madre almeno fino ai 2 mesi di età. Infine, vietato sia legare gli animali, salvo nei casi necessari per cure mediche, sia l’uso di collari a punte o a strozzo privi di dispositivi di sicurezza. Questo lo scenario immaginato e voluto dall’assemblea plenaria dell’Europarlamento che il 19 giugno ha approvato un regolamento sul benessere di cani e gatti e loro tracciabilità: hanno votato a favore 457 eurodeputati, mentre 17 si sono detti contrari e 86 hanno preferito astenersi. Per quanto riguarda gli europarlamentari italiani, hanno sostenuto la proposta e votato a favore delle nuove regole le delegazioni del Partito democratico, del Movimento 5 Stelle, di Alleanza Verdi Sinistra e di Forza Italia, mentre i rappresentanti di Fratelli d'Italia e Lega si sono astenuti, eccezion fatta per l’eurodeputato veneto di Fdi Sergio Berlato, che ha votato contro, coerente con l’ideologia che lo annovera tra i sostenitori della proposta per il declassamento dello status di protezione del lupo e che ben sintetizzata dallo slogan “A Pasqua mangia un agnello e salva un pastore” da lui coniato pochi mesi fa. L’iter del provvedimento prevede ora un passaggio in Consiglio Europeo, con una negoziazione tra i paesi membri anche in merito agli atti delegati ed esecutivi: l’entrata in vigore è prevista per il 2026. Fin qui la cronaca. Ma il dato più inquietante è quello reso noto dalla Commissione Europea in sede di presentazione del regolamento. Secondo la Commissione, il commercio di cani e gatti ha raggiunto un valore annuo stimato di 1,3 miliardi di euro, dato che circa il 44% dei cittadini dell’UE possiede un animale domestico: la questione davvero drammatica è che circa il 60% dei proprietari (compresi quelli che hanno comprato i 72 milioni di cani e gli 83 milioni di gatti presenti oggi nelle case degli europei) non si è recato in un allevamento dove aveva l’opportunità di rendersi conto delle condizioni di vita e benessere degli animali (e men che meno è andato in un canile!) ma ha acquistato il proprio cane o gatto online, esponendo gli animali a rischi gravi per la salute ed il benessere ed alimentando speculazioni anche di matrice criminale. Rispetto a questo canale di vendita, l’Europarlamento non ha avuto il coraggio di far cessare la vendita in rete di esseri viventi e senzienti, ma ha proposto la tracciabilità attraverso l’applicazione del microchip come unica misura, peraltro blanda e facilmente eludibile. Del resto, tutto il provvedimento muove non tanto da bisogni etici od etologici, ma molto più banalmente dall’intento di aggiustare alcuni aspetti economici del mercato interno di cani e gatti: un obiettivo legittimo, ma di basso profilo, come del resto è un po’ tutta la legislazione contemporanea in materia di tutela degli animali.
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