Adotar Soggetti non oggetti
Raça mista · Macho · Idoso · 78 anos
Estamos felizes em informar que os Animalistas Italianos participará no dia 29 de março de 2020, no CERCO NACIONAL REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. Testemunha especial do evento é Edoardo Stoppa. Nos encontraremos às 15h00 diante do Palácio da Justiça (L.go Biagi) – MILÃO. Apoiaremos a Força-Tarefa Animalista para o habitual encontro em defesa dos direitos dos animais, juntamente com a Associação C.A.T.E.R.I.NA e Parma Ética. Em sinergia com estas e outras associações animalistas, há mais de dois anos lutamos para pedir ao legislador que reforme a disciplina do Livro Terceiro do Código Civil intitulado "da propriedade" em que os animais são considerados "bens móveis", objetos e não como sujeitos. Convidamos, portanto, todos os cidadãos a participar do 5º cortejo que ocorrerá em Milão no dia 29 de Março de 2020, com saída do Palácio da Justiça (L.go Biagi) às 15h00. Queremos explicar por que participar do evento é um dever. Nosso Código Civil está estagnado desde 1942, é necessário despertar as consciências solicitando coletivamente uma reforma ética com o objetivo de proteger animais, ambiente e o próprio ser humano, protegendo seu ecossistema. Fazendas intensivas, causa principal da poluição, devem desaparecer gradualmente assim como a caça, os animais de pele serão liberados e os circos deverão abandonar o uso e a detenção de animais. A pesquisa científica será obrigada a substituir permanentemente a experimentação animal por métodos alternativos. Para os animais de companhia, também solicitamos a subjetividade jurídica, o que prevê que o código penal também deve se adequar, aplicando penas certas e severas a quem os maltrata ou mata. Despesas veterinárias cobradas e adição de um número de identificação fiscal aos nossos animais domésticos incentivarão as adoções, esvaziando assim abrigos e gatos. Tudo o que fizemos até agora manifestando nas ruas de Milão e de toda a Itália, graças ao apoio de outras associações, não passou despercebido e inaudito: produziu desenvolvimentos normativos. No Parlamento foram apresentados vários Projetos de Lei que envolvem a proteção dos animais, como o Projeto de Lei S 298 apresentado no Senado da República Italiana e o Projeto de Lei AC 847 apresentado na Câmara dos Deputados. Esses projetos de lei identificaram o conceito de "animal de companhia", categoria que inclui o animal de companhia mantido por motivos não alimentares. Assim, os animais de quintal tais como bovinos, equinos, caprinos, suínos, coelhos podem entrar no grupo de animais de companhia com uma simples declaração ao prefeito da sua cidade e ao serviço veterinário competente da sua região, comprometendo-se expressamente a não comercializá-los, não cedê-los a título oneroso e não abatê-los. Este novo conceito de animal de companhia é o pressuposto que vê a modificação do Código Civil não apenas pelo Livro Terceiro, aquele da "propriedade", mas também pelo Livro Primeiro que diz respeito às "pessoas e à família". No Livro Primeiro do Código Civil, é prevista a introdução de um novo título, o 14 bis, com uma série de normas dos artigos 455 bis a 455 undecies que prevêem o reconhecimento dos animais como seres sentientes. Estabelece-se, por exemplo, que no caso de separação entre cônjuges, o animal seja entregue ao cônjugue mais apto a garantir seu bem-estar psico-físico, independentemente da propriedade e, portanto, da inscrição no registro canino. No caso da morte do proprietário do animal, caberá aos herdeiros ou legatários a responsabilidade de cuidar dele. Também é previsto que o animal de companhia possa acessar todos os locais públicos, abertos ao público e transportes sem restrições. São previstos também uma série de obrigações. No caso de encontrar um animal errante na rua ou ferido, a obrigação é notificar as autoridades ou prestar socorro. Para os animais em serviço junto às forças policiais, prevê-se que no momento em que o animal deixe de prestar serviço, ele seja imediatamente transferido para quem solicitar e que possa garantir seu bem-estar. Os mesmos projetos de lei também prevêem a modificação do artigo 54 do Código Penal, que contempla a causa de justificação do estado de necessidade, estendendo-a também aos fatos cometidos para salvar um animal do perigo atual de morte ou lesão grave, sempre que o fato seja proporcional ao perigo e respeitando a legislação especial. Esses e outros projetos de lei em defesa dos animais estão atualmente paralisados no Parlamento, há muito tempo, correndo o risco de serem esquecidos. Nosso dever como associações, cidadãos e mídia é pressionar o legislador para que decida aprová-los, reformando o Código Civil com uma visão animalista após 78 anos. Os animais não têm cor política, por isso convidamos todos os partidos a se unirem e a aprovar esses projetos de lei e as respectivas reformas para um novo Código Civil e ético. CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DO CERCO
Ler original (en)
Siamo lieti di informarvi che Animalisti Italiani parteciperà il 29 marzo 2020 , al CORTEO NAZIONALE RIFORMA CODICE CIVILE . Testimonial d’eccezione della manifestazione è Edoardo Stoppa. Ci incontreremo alle ore 15.00 davanti al Palazzo di Giustizia (L.go Biagi) – MILANO . Supporteremo la Task Force Animalista per il consueto appuntamento in difesa dei diritti degli animali, insieme all'Associazione C.A.T.E.R.I.NA e Parma Etica. In sinergia con queste ed altre associazioni animaliste, da più di due anni ci battiamo per chiedere al legislatore di riformare la disciplina del libro terzo del codice civile intitolato “della proprietà” in cui gli animali sono equiparati a “beni mobili”, ad oggetti e non a soggetti quali sono. Invitiamo dunque tutti i cittadini a partecipare al 5’ corteo che si terrà a Milano il 29 Marzo 2020 con partenza da Palazzo di Giustizia (L.go Biagi) alle ore 15.00 . Vogliamo spiegarvi perché partecipare all'evento è un dovere. Il nostro codice civile è fermo al 1942 , bisogna smuovere le coscienze chiedendo tutti insieme una riforma etica al fine di proteggere animali, ambiente e lo stesso essere umano, tutelandone l’ecosistema. Allevamenti intensivi, causa primaria dell’inquinamento, andrebbero piano piano scomparendo così come la caccia, gli animali da pelliccia verrebbero liberati e i circhi dovrebbero rinunciare allo sfruttamento e alla detenzione di animali. La ricerca scientifica sarebbe obbligata a sostituire definitivamente la sperimentazione animale con metodi alternativi. Per gli animali d’affezione richiediamo inoltre la soggettività giuridica il che prevederebbe che anche il penale dovrebbe adeguarsi dando pene certe e severe a chi li maltratta o uccide . Spese veterinarie mutuabili e aggiunta di un codice fiscale ai nostri animali domestici incentivandone le adozioni svuotando così canili e gattili . Tutto ciò che abbiamo fatto fino ad adesso manifestando nelle piazze di Milano e di tutta Italia , grazie anche al supporto di altre Associazioni, non è passato inosservato e inascoltato: ha prodotto degli sviluppi normativi . In Parlamento sono stati presentati diversi Disegni di legge che riguardano la tutela degli animali come il disegno di legge S 298 presentato al Senato della Repubblica Italiana e il disegno di legge AC 847 presentato alla Camera dei Deputati. Questi disegni di legge hanno individuato il concetto di “animale familiare” , categoria che comprende l’animale da compagnia tenuto per scopi non alimentari. Inclusi dunque gli animali da cortile quali bovini, equini, caprini, suini, conigli che possono rientrare negli animali da compagnia con una semplice dichiarazione al sindaco della propria città e al servizio veterinario competente del proprio territorio impegnandosi espressamente a non commercializzarli, a non cederli a titolo oneroso e a non macellarli. Questo nuovo concetto di animale familiare è il presupposto che vede la modifica del codice civile non più solo per il libro terzo, quello della “proprietà”, ma per il libro primo che riguarda le “persone e la famiglia” . Nel libro primo del Codice Civile è prevista l’introduzione di un titolo nuovo, il 14 bis, con una serie di norme dagli articoli 455 bis a 455 undecies che prevedono il riconoscimento degli animali come esseri senzienti. Viene stabilito, ad esempio, che nel caso di separazione tra coniugi, l’animale venga affidato al coniuge più idoneo a garantire il suo benessere psico-fisico, prescindendo dalla proprietà e quindi, dalla registrazione all’anagrafe canina. Nel caso di morte del proprietario dell’animale, invece, graverà sugli eredi o sui legatari il dovere di prendersene cura. È previsto inoltre che l’animale familiare possa accedere in tutti i luoghi pubblici, aperti al pubblico e trasporti senza limitazioni. Sono previsti inoltre una serie di obblighi. Nel caso in cui venga trovato un animale vagante per strada o ferito l’obbligo di avvertire le autorità o prestare soccorso. Per gli animali in servizio c/o le forze di polizia è previsto che nel momento stesso in cui l’animale cessa il servizio debba essere immediatamente ceduto a chi ne fa richiesta e a chi ne può garantire il benessere. Gli stessi disegni di legge prevedono anche la modifica dell’art. 54 c.p., che contempla la causa di giustificazione dello stato di necessità, estendendola anche ai fatti commessi per salvare un animale dal pericolo attuale di morte o di lesione grave, sempre che il fatto sia proporzionato al pericolo e fatta salva la legislazione speciale. Questi ed altri disegni di legge a tutela degli animali sono attualmente fermi in Parlamento, ormai da troppo tempo rischiando di essere dimenticati. Il nostro dovere di Associazioni, cittadini e media è quello di sollecitare il legislatore affinché si decida ad approvarli riformando il codice civile in chiave animalista dopo 78 anni. Gli animali non hanno colore politico quindi invitiamo tutti i partiti ad unirsi e a condividere approvando questi disegni di legge e relative riforme per un nuovo Codice Civile ed etico. CLICCA QUI PER ADERIRE AL CORTEO
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